9 resultados encontrados para 1000272-56.2021.8.26.0352 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1592 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para a autora comprovar o cumprimento dos requisitos do Tema 106 STJ, quais sejam: i) comprovação, por meio de laudo m�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2162 Processo 1000272-56.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcides Pereira Firmino Filho - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista que o recurso não foi conhecido, arquivem-se com as cautelas de praxe. In
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1893 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ivone Gomes Frutuoso - Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis e outros - Vistos. O deslinde da causa reclama o domínio de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual reputo necessá
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1607 tempestivamente, porém não merecem acolhimento. A controvérsia acerca dos cálculos já fora decidida em fl. 56 do incidente de cumprimento de sentença. Ademais, em fls. 19/21, a própria Fazenda, ora devedora, nos traz: “De proêmio não se discute a questão já suscitada e decidida por este Juízo no
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 681 Nº 0100041-62.2021.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Adélcio Ferreira de Menezes Júnior - Agravado: Fernando Aristides - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos term
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2111 a Fazenda Pública - Obrigações - IVANETE VIANA FERREIRA - Vistos. 1. Respeitado o contraditório, e com base no que foi alegado pelo Município de Miguelópolis, vista à exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 720/806). 2. Fica
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2039 Rocha Ferreira - - Pollyane Queiroz Mendes Caligaris - - Miriam Sawan Martins do Valle - - Miguel Moises Miguel - - Luciana Issida Fujinami Nichida - - Adilson Coelho de Paula - - Heber dos Santos Freitas - - Edson Kaneko - - Carlos Alberto Garofo Stabile - - Andreia Garofo Kennedy Anunciação de Mello - - Ana
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2280 a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL M