Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 REQTE : Claudia Patrocinio Braga Evangelista ADVOGADO : 276687/SP - Jair Custodio de Oliveira Filho REQDO : Eder Diego Mariano VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000265-96.2022.8.26.0233 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.C. ADVOGADO : 333029/SP - Hélen Trinta Corcci Tinto VARA: VARA ÚNICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 8 os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. Em razão do Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura que disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 7 450433/SP) Processo 1500093-97.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - Manifestem-se as partes, no prazo de 3 (três) dias, acerca do cálculo da pena de multa de fls. 136. - ADV: ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP) Processo 1500167-25.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 11 responde pela verba advocatícia (STJ-3ª T., REsp 142.796, Min. Pádua Ribeiro, j. 04.05.04, DJU 07.06.04). Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração, para sanar obscuridade na sentença de fls. 620/623, que passa a ter o seguinte dispositivo: Ante o exposto: (i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 12 Processo 0000517-19.2022.8.26.0233 (processo principal 1001029-58.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Revisão - C.F.P. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote. Oficie-se ao INSS conforme requerido a fl. 14, item b. Com a informação nos autos, dê-se vista dos autos a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 9 IVANILDO RIBEIRO DA SILVA - Concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP) Processo 1500313-32.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ADRIANO FERNANDES AMARAL Vistos. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 8 de Melo Sandretti - Tatiane Aparecida Sandretti e outro - Vistos. Fl. 141: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP) Processo 0001838-41.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001838) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniel Fernando de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 8 Dissolução - R.R.C.P. - P.P.C. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Ofície-se ao INSS com a finalidade de se apurar possível vínculo de emprego. Em caso positivo, oficie-se para os descontos dos alimentos. Intime-se-se a parte executada, para, em 03 dias, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 13 Processo 1000276-28.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ajuizou ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em face de Cintia Aparecida Dias do Nascimento. A ação deve ser julga