Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : LICITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000261-83.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : H. R. S. ADVOGADO : 327353/SP - Daniela Aires Rodrigues ALIMENTANTE : E. P. DOS S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1250 à patrona nomeada - Dra. Diana. Ofício da OAB indicando a patrona para atuar em prol dos autores. Audiência designada para 23/04/2014. - ADV: DIANA ACERBI PORTELA DE FREITAS (OAB 268035/SP) Processo 1001935-96.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.T. - - L.C.T. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1850 personalidade civil com a da empresa individual que instituiu. Defiro, com isso, o bloqueio BACEN-JUD requerido. Providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes previamente. Int. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/ SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 4004376-33.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1136 taxa de juros estipulada no contrato. Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do autor, ficando o processo extinto com julgamento do mérito (art. 269, I, CPC), apenas para excluir a incidência de multa moratória, permitindo-se somente, no período de inadimplência, a comissão de permanência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1132 da distribuição. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), GILBERTO SPADIN (OAB 330446/SP) Processo 4001989-45.2013.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira em Mauá - José Carlos Gonçalves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1541 Processo 1007926-53.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 42/43: Homologo o acordo celebrado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas nele existente. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Ante o longo perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1398 necessidade de, por meio de decisão judicial com natureza de tutela de urgência, determinar ao Município, genericamente, que cumpra mandamento constitucional. Eventuais excessos remuneratórios, ou seja, supostos pagamentos indevidos em face do teto constitucional, devem ser apurados e discutidos caso a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1212 trazem considerações sobre o mérito da causa e aspectos relacionados à prova e à pertinência dos pedidos. Não há mais preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo por saneado. 2. Aspecto controvertido é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1429 seu dever de cuidado e vigilância ao deixa-lo em uma loja de carros para “uma avaliação”. Desse modo, a falta de previsão do fato não implica em sua inevitabilidade, já que foi a própria ré que entregou o veículo, restando injustificado o inadimplemento. Por outro lado, resta prejudicado o pedido