Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 REQDA : Juliana Angelina Mamede VARA:1ª VARA PROCESSO :1000271-38.2016.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.A.S. ADVOGADO : 216352/SP - Eduardo Massaru Dona Kino EXECTDO : C.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000255-04.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivete Xavier ADVOGADO : 213905/SP - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2094 DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP) Processo 1000174-38.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoel Lino de Oliveira - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Diante da apelação interposta pelo requerido, intime-se a parte contraria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1982 Processo 0001573-66.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001573) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Ministério Público do Estado de São Paulo - Anderson Leal Pedroso - O Estado de São Paulo - Fls.344/345 - defiro a cota ministerial, oficiando-se ao Instituto Florestal, com cópia de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2191 Ribeiro Cosme - Fl. 210 - defiro o pedido da FESP expedindo-se novo mandado de citação de todas as pessoas que porventura encontrem-se no local, devendo o Sr. Oficial agendar previamente data, horário e local para que o gestor da unidade de conservação acompanhe a diligência requerida, publicando-se na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1266 interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgadoincontinenti, expedindo-se o mandado para cumprimento junto ao Cartório de Registro Civil competente.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensado o registro nos termos do art. 304 das Normas de Serviço da Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1764 EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP) Processo 0000590-57.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Saúde - NANCI MARQUES DE SOUZA - Prefeitura Municpal de Miracatu - - Igor José Marques de Souza - Fls. 203: Defiro.Concedo o prazo de 30 dias para que a autora informe se deseja o prosseguimento do feito, requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1578 causa, hipótese vedada pelo art. 291 do Novo Código de Processo Civil. Portanto, cabe à autora atribuir valor certo à causa (art. 319, inciso V) - isto é, estabelecer expressamente a quantia referente ao valor dos imóveis respectivos às matrículas que pretende bloquear ou averbar - uma vez que a leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1873 Processo 1000275-75.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida da Guia Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o interessado sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 91. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2174 dado o caráter alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela para o fim de determinar que a autarquia implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente decisão. Oficie-se. Ainda, conforme a redação do artigo 496, § 3º, I, do NCPC, esta sentença não está sujeita a reexame n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 526 - Hans Gethmann Netto - Hans Gethmann Netto - Destarte, em se tratando de crédito de pequeno valor, que possui natureza alimentar e, por tal razão, não se submete ao regime de precatórios previsto no artigo 100 da Constituição da República, bem como por não ter sido pago no prazo legalmente estabelecid