Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 25 Processo 0002317-10.2021.8.26.0236 (processo principal 0005843-05.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Silvina Benedita Soares Biondo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 21 Financiamento de Produto - MARCELO APARECIDO FLORENCIO - BV Financeira S/A. - MALAU SUPERMERCADOS LTDA - Relação: 0590/2021 Teor do ato: Manifeste-se o terceiro interessado, nos termos da r. Decisão de fls. 243/244, parte final: “...Quanto ao valor a ser levantado pelo exequente, R$ 688,86 (seiscentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 28 MERGULHÃO (OAB 214856/SP) Processo 1003274-91.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Benedita Ferreira da Cunha - Fundo Investimento Em Direitos Credititórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 4 embargos, na medida em que ausente quaisquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC. É legítimo que a parte não concorde com teor do despacho embargado, mas essa insurgência deve ser manifestada pela via recursal adequada para tanto, o que não é o caso dos embargos de declaração. Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 24 inciso IV, do Código de Processo Civil estabelecer a possibilidade de o juiz determinar medidas visando compelir o devedor a satisfazer o débito, não podem sobrepor-se às garantias constitucionais e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento 2253129-43.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 21 os títulos de crédito, sem qualquer participação do embargante. Não tem dívida com o exequente/embargado. Devidamente intimada, a parte ré manifestou-se a fls. 68/73. Alegou que o embargante é sócio da empresa que está em nome da irmã, que é “laranja”, devendo responder pela dívida. Requereu a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 30 ofícios competentes. O(a)(s) exequente(s) deverá(ão) comunicar ao Juízo a averbação no prazo de 10 (dez) dias, ciente(s) da responsabilidade decorrente do §5º do mesmo dispositivo. Valor da causa: R$ 8.970,15 (29/09/2022 15:05:34). 8. Por fim, ficam exequente(s) e executado(a)(s), ciente(s) de que poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 32 CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP) Processo 0001737-82.2018.8.26.0236 (processo principal 1001954-79.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marino Aparecido de Matos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Requeira o exequente o que entender necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 45 positivo, providencie a penhora e respectivo bloqueio. Ficam indeferidas as medidas atípicas (fls. 139), pois são excepcionais e cabíveis quando esgotados os outros meios de satisfação do débito, o que não é o caso. Observe-se nas futuras intimações o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 20 à satisfação da execução. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000250-26.2019.8.26.0236 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestese o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntad