Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1844 termos da Lei 17.205/2019 (R$ 11.678,89). Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA (OAB 154043/SP) Processo 0007122-87.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2350 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Amanda Larissa Donato Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2513 Reis Rodrigues - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento me favor da parte exequente. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 0012560-94.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Partes e Procuradores - Jose Nildo Farias da Silva - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2256 que tem por fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel (art. 32, do CTN), e, como já foi explicitado, seu lançamento anual é realizado de ofício pela Administração Pública, com base nos dados constantes do seu cadastro imobiliário, em cumprimento ao que dispõe o art. 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2146 quarenta e seis reía e quarenta e oito centavos).Pelo princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem ainda dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo por eqüidade em 10% sobre o excesso de execução, corrigidos a partir da presente dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2040 punitiva para R$ 6.019,50 antes de sua efetiva alteração pela DRT, o proveito econômico seria de R$ 15.358,44 (R$ 21.377,94 R$ 6.019,50). Somando o proveito econômico resultante da alteração dos juros (R$ 7.096,47) com o resultante da limitação da multa (R$ 15.358,44), resulta na base de cálculo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2256 que tem por fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel (art. 32, do CTN), e, como já foi explicitado, seu lançamento anual é realizado de ofício pela Administração Pública, com base nos dados constantes do seu cadastro imobiliário, em cumprimento ao que dispõe o art. 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1950 seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 0017745-21.2016.8.26.0361 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1960 RELAÇÃO Nº 0253/2018 Processo 1000276-62.2004.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Cinthia Aoki Mello - Cinthia Aoki Mello - Ciência à requerente acerca da expedição de Ofício - RPV (fls. 38/39), devendo a parte interessada atentar para o contido na r. decisão de fls. 36. - ADV: CINTHIA AOKI