Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4500 e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) Nº 1000132-04.2020.8.26.0240 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Passamani ADVOGADO : 366630/SP - Ronildo Gonçalves Xavier REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000268-03.2022.8.26.0346 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.A.A. ADVOGADO : 144594/SP - Maria da Penha Nascimento REQDA : S.N.B.A. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2139 do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. P.R.I. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001325-90.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Abilio Zattoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5193 Recebo o recurso de pág. 145, com as razões apresentadas às págs. 146/150. Determino que se processe, dando-se vista dos autos ao M.P. para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP) Processo 1505221-64.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - G.F.N. - Vistos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5546 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivan Oliveira de Souza (OAB: 328194/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5260 direcionado ao arquivo. Int - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Amanda Alves (OAB: 437276/SP) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP) - William Claudio Matsubara (OAB: 455114/SP) Nº 0100159-40.2022.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4693 Previdência - Spprev - Agravada: Maria José de Silos Jacomeli - Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC pela Suprema Corte, processo paradigma do Tema nº 1177 _ Lei 13.954/2019, a qual foram parcialmente providos, modulando-se os efeitos da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2406 JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000061-38.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Martins da Costa - Via Pagseguro Internet S/A e outro - Vistos. Fl.159 - Aguarde-se, por mais trinta dias, a manifestação da parte autora. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4643 MOMENTO DO EMBARQUE ATÉ O DESEMBARQUE MOTORISTA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENCONTRAVA PRESENTE NO MOMENTO DO EMBARQUE PARA AUXILIAR A AUTORA A EMBARCAR - INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - DANOS MORAIS DEVIDOS E BEM DIMENSIONADOS SENTENÇA MANTIDA” Para eventual interposição de recurso extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2012 mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput) - Recurso Extraordinário 870947). Confirmo liminar. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da L