Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3629 Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP) Processo 1500108-66.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - EDNEI LUIZ DA SILVA - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3412 Processo 0000259-79.2018.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P.S. - Comunico que foi designado o dia 14/03/2022, às 14:30 horas para realização de audiência VIRTUAL de instrução e julgamento nos autos de n.0000259-79.2018.8.26.0449 e solicitoos endereços ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2604 qual CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS, fazendo na decisão de fl. 157 as alterações abaixo, a saber: Onde constou: Trata-se de pedido de revisão de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a parte contestante Aloizio José Nunes de Azevedo Junior [...] Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4311 a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3701 FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP) Processo 1000041-92.2022.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Paula Ribeiro Ferreira Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3393 COMERCIAL LTDA. - Na forma do artigo 523, do CPC, intime-se a(o) executado(a), via imprensa se não transcorrido o prazo previsto no art. 513, §4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor R$ 27.244,47 indicado no demonstrativo discriminado, devidamente atualizado na data do pagamento, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3585 devendo o Oficial de Justiça encarregado do cumprimento do mandado certificar se ele(a) possui condições de receber citação (art. 245, CPC). Na inércia, solicite-se da OAB local a nomeação de curador especial ao(a) requerido(a) e intime-se a apresentar a defesa no prazo legal (art. 752, §2º, CPC). Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2619 Processo 1003309-97.2021.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.R.S.G.F.F. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Tendo em vista que o Provimento n. 2564/2020 do CSM, prescreve que, em regra, as audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3409 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e ofício que deverá ser ent