Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 813 razão da sentença proferida, dou por cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte beneficiada, devendo o patrono da parte providenciar para tanto, o preenchimento do Formulário MLE, nos termos do CC nº 915/2019, de 10/07/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 691 de 5 (cinco) UFESPs (DARE código 230-6); (b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 681 conveniados, custas para publicação de editais, etc, em suas respectivas guias e códigos de recolhimentos próprios). O preparo deverá ser atualizado (itens “a”, “b” e “c” referidos no parágrafo anterior) e recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 941 procurador(a) da parte autora regularizar o formulário de MLE juntado às fls. 126, uma vez que não atende os requisitos do correto preenchimento. Consigne-se que não se trata de verba de sucumbência, mas de numerário devido em razão de condenação em favor da parte autora, sendo que, eventual conta ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 827 SP), CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP) Processo 0003504-15.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claro S.A. - Prossiga-se em fase de execução, anotando-se, nos termos da decisão de fls.133/134. Com o início da fase executiva, nada mais será decidido nestes autos. Dora