Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 PROCESSO :0000264-62.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : GUILHERME MAZARO DOS SANTOS RECLAMADO : CARLINHOS VEICULOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1500149-64.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXECTDA : Adriana Riquete Nava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3007 favor do patrono da autora, Dr. Diego César Rodrigues (pg. 143), nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, observandose atuação na fase recursal. Após, arquivem-se os autos com a anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP), PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4435 Finotti (OAB: 301874/SP) Nº 1000134-89.2019.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Ana Dourado da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Guilherme Facchini Bocchi Azeve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2588 RELAÇÃO Nº 0449/2020 Processo 0000289-75.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aloisio Dias de Carvalho Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo improcedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2746 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Fica consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal 30ª Circunscrição de Tupã, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3153 Agravante: Milton Ferreira Vesdel junior - Agravado: Itaú Unibanco S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3197 expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2161 serviços não contratados. O descumprimento da determinação judicial implicará multa, majorada para R$7.000,00, em razão de recalcitrância no cumprimento de determinação judicial. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Ratifico a liminar concedida e consolidada a astreinte em R$5.000,00, a ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1982 mensalmente a partir da mora e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Julgo improcedente o pedido de danos morais (art. 487, I, CPC). Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95), apenas em caso de recurso, quando deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2437 desde o mês de junho/2020: XARELTO (rivaroxabana) 15 mg, VELIJA 60 mg (cloridrato de duloxetina), FLUTINOL 1 mg/ml (acetato de fluormetolona), HYABAK 0,15%, CONCOR 1,25 mg, (demifumarato de bisoprolol hidroclorotiazida) e EBIX 10mg. (cloridrato de memantina), conforme decisão de pgs. 34/35, intimem-se as Fa