Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3418 e com o propósito de evitar transtornos para o cônjuge supérstite e para os herdeiros, determino que eles descrevam todos os bens que compõem o monte mor. Após procedam à partilha da seguinte forma: peguem a meação do viúvo e ao depois atribuam a cada herdeiro o seu respectivo quinhão, especificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5788 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2022 Processo 0000083-59.2022.8.26.0482 (processo principal 1020557-68.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Lander Tássio Parro Carvalho - “Intime-se a defesa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4148 para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Wesley de Jesus Santos que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção do estabelecimento prisional requisitando a realização de exame criminológico para fins de progressão ao regime semiab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3219 a ser feita e causa estranheza que o Ministério Público não provoque as Instâncias Superiores para rápido decidirem quando ele mesmo afirma que: ‘’embora todos os recursos pendentes sejam postergatórios, sem possibilidade alguma de êxito, a legislação brasileira permite tais provocações nos trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3954 inconvincentes. Posto isto, rescindo o acordo nos termos do art. 530-C das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça JULGO EXTINTA a presente nos termos do art. 28-A, §10 do CPP. Arquive-se. P.I.C. - ADV: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/SP) Processo 1005321-76.2021.8.26.0482 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3854 de prisão em regime semiaberto. Com a prisão e regularização dos autos, redistribuam-se os presentes ao competente Deecrim. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 343056/SP) Processo 0002293-54.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Lopez Cervantes de Azevedo -