4 resultados encontrados para 100027923.2020.8.26.0695 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1953 - Valdir Antonio Grego - Vistos. O art. 316, § único do código de processo penal, incluído pela lei 13.964/2019, introduziu no ordenamento pátrio, passou a exigir que a necessidade de manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada seja reanalisada a cada 90 (noventa) dias, sob pena de torna
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1831 exequente a distribuição do competente incidente de RPV em apenso. Intime-se. - ADV: DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP) Processo 0000417-41.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001442-77.2016.8.26.0695) (proces
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1943 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CAMILLA SATO (OAB 342665/SP), ELISA MARIA PEREIRA AVILA (OAB 299205/SP), THAIS PASIN CALDAS (OAB 367843/SP) Processo 1001724-13.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.S.P. - M.M.M. - Fls. 179/194: Manifeste-se o requere