15 resultados encontrados para 1000280 46.2017.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 987 PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP) Processo 0001896-68.2020.8.26.0296 (processo principal 1002989-83.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Victor Talheta de Luca - *Ante a concordância da Fazenda do Estado, homologo o cálculo apresentado p
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 783 RELAÇÃO Nº 0576/2017 Processo 1000280-46.2017.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - L.R.P. - P.M.J. - “DECIDO. Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Faço-o para tornar
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1089 Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Preto -4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/07/2021; Data de Registro: 01/07/2021) FURTO QUALIFICADO e ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PRELIMINARES Recurso em liberdade. Pleito prejudicado diante da concessão do benefício pelo Juízo a quo L
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1640 Processo 0001421-20.2017.8.26.0296 (processo principal 1001239-51.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços - Andre Giacomozzi Batista - Município de Jaguariúna - Andre Giacomozzi Batista - Vistos.Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, c