Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2447 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000280-27.2016.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Roseli Gonçalves da Silva Santos ADVOGADO : 39427/SP - Matheus Spinelli Filho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 233283/SP - José Alfredo Gemente Sanches VARA:2ª VARA PROCESSO :1000281-12.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2749 andamento ao feito. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Processo 1002164-57.2017.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.V.F.S. - Diante dos documentos apresentados e havendo a concordância do genitor da requerente com o repasse do valor do FGTS referente à pensão ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2507 Processo 1000255-48.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Claudete Rodrigues de Moraes Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do(a) autor(a) e CONDENO o réu à concessão de aposentadoria por idade, em favor do(a) aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2928 Processo 1000015-25.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Edivania Sousa Silva Tenório Municipio de Piedade - Manifeste-se o requerido em contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), KARINA AMÉRICO ROBLES TARDELLI (OAB 206036/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2406 MENESES (ré)- Voto nº 21.953- AGRAVO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PELO DEVEDOR OU POR TERCEIRO. REQUISITO FORMAL NÃO ATENDIDO. MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. Atualmente, a comprovação da mora pode ocorrer pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2930 DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP) Processo 0001719-90.2016.8.26.0443 (processo principal 0001352-03.2015.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilda Pedroso de França - Vistos. Tendo em vista o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2755 de penhora de bens e ou valores pelos sistemas bacenujud e renajud, até o valor débito executado (total ou remanescente), acrescendo-se ao valor, de forma aritmética, dos percentuais previstos no artigo 523, §§1º e 2º, do Novo CPC (10% de multa e 10% de honorários advocatícios).Caso resulte negativo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2447 SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1000147-82.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniele Paes da Silveira Clodoaldo Moraes - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita para a parte autora. Anote-se. No mais, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2961 a contar do 15º dia seguinte à intimação da ordem, em caso de descumprimento. Expeça-se o necessário. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se. Nada mais.” - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP) Processo 10