Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3412 manifestarem no prazo comum de 15 dias, independentemente de nova conclusão. Cumpridas todas as determinações e não havendo necessidade concretamente justificável de esclarecimentos, venham conclusos minuta. Int. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3335 ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP) Processo 0001706-91.2020.8.26.0430 (processo principal 1000485-90.2019.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Dalva Aparecida Guedes Franco - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência às partes acerca da expedição de Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4048 Silva - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3192 RELAÇÃO Nº 0731/2022 Processo 0000226-10.2022.8.26.0430 (processo principal 1001106-53.2020.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Manoel Cardoso dos Santos - Intime-se o exequente para verificar a situação do CPF na Receita Federal, diante da seguinte mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3172 Processo 0001490-24.2006.8.26.0430 (430.01.2006.001490) - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Leite Cobranças e Informações Cadastrais LTDA - Jose Luiz Mega - Banco do Brasil Sa - Vista ao exequente pelo prazo de 05 dias, para comprovar o recolhimento das taxas de exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3722 todavia, suspensa a exigibilidade da sucumbência em face do deferimento da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. EXPEÇAM-SE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS AOS CAUSÍDICOS NOMEADOS PELO CONVÊNIO ENTRE A OAB/ SP E A DPE/SP. Comandos Finais 1- Considerando que o réu fora patrocinado pela Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3628 por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC), não devendo incidir verba honorária nas parcelas vencidas após a sentença, conforme dispõe a súmula nº 111 do STJ. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais em face da isenção legal previsto no art. 6º da Lei Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2726 se manifestar no prazo de 15 dias, independentemente de nova conclusão. Por fim, CITE-SE o requerido, devendo o meirinho perquirir as reais condições do interditando, na forma do art. 245, § 1º, do CPC, devendo ser constatado da possibilidade do interdito se deslocar até a sede do juízo para entrevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3550 Processo 1000162-80.2022.8.26.0430 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeovane Aparecido de Sousa Oliveira Dione Aparecido Sousa Oliveira - - Solange Maria de Sousa Oliveira - DIANTE EXPOSTO, com fundamento nos arts. 659 e 665, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3907 Penal Brasileiro, Revam, 1990, p. 116), se a finalidade do processo penal é a realização do Direito Penal (Mirabete), servir como instrumento útil e necessário para tornar efetiva a função jurisdicional (AFRÂNIO SILVA JARDIM, Direito Processual Pena Estudos e Pareceres, Forense, 1986, p. 58), e se,