Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4889 Nº 1003960-21.2021.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Marmol da Mata - Vistos etc. Em razão do início do gozo de minha licença maternidade, determino a remessa dos autos ao Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ezequias Silva Santos ADVOGADO : 298280/SP - Vinícius Vilela dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000280-97.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : I.A.M. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5268 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fica o requerente intimado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada, ratificando ou retificando seus calculos. - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1004950

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5128 57 - 0100091-87.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravante: Elektro Redes S.a. - Agravado: IVO ROCHA DE OLIVEIRA - Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Mayara Vallim (OAB: 445785/SP) 14 - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3865 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4589 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3403 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000320-96.2022.8.26.0481 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2102215/2018 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIEGO BARBOSA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4055 - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) Processo 1000268-83.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carla Gomes Ribeiro da França Martins - Vistos etc. Considerando as Resoluções, Provimentos e Comunicados editados com a finalidade de evitar a propagação da Covid-19 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4024 Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) Nº 1000140-57.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: B. V. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4547 Nº 1000143-12.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: W. N. M. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVI