Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2570 Com relação aos honorários, majoro para 12% (doze por cento) sobre a condenação, excluindo-se as prestações vencidas após a data da sentença, consoante Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça e critérios do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, I, e 11, do CPC. No entanto, na fase de execução, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3016 Fernando Luiz Semedo - Fazenda Publica do Municipio de Palestina - Manifestem-se o requerido em contrarrazões de Apelação, fls. 720/736. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP) Processo 1000125-49.2018.8.26.0412 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3631 MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP) Processo 1001699-10.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. 1. Protocolada ordem de bloqueio on line, via BACENJUD, verificou-se resultado negativo, conforme segue. 2.Manifeste-se o exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2429 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVONE APARECIDA SPACA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2021 Processo 1000119-76.2017.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2579 PALESTINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 Processo 0000493-41.2019.8.26.0412 (processo principal 1000704-94.2018.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Educação e Cultura Onda Verde Ltda. - Tain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2667 - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para intimação da Fazenda Pública Estadual. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP) Processo 0000236-16.2019.8.26.0412 (processo principal 1000456-31.2018.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2564 320461/SP) Processo 1000149-77.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Inocência Vogaz de Oliveira - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal para análise da Apelação apresentada às fls. 141/147. Intimem-se. - ADV: SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2817 Processo 0000366-69.2020.8.26.0412 (processo principal 1000071-15.2020.8.26.0412) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3206 146/147. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1000085-33.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Madalena Martins Tarouco - Vistos. Fls. 82-85: ciente da decisão proferida pelo E. Tribunal, segundo a qual os documentos médicos encartado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2624 Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, expedindo-se o mandado de levantamento, depósito de fls. 19, em favor do patrono do exequente. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP) Processo 1000047-55.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum Cí