5 resultados encontrados para 1000281-03.2021.8.26.0357 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Murilo Garcia Barbosa ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000273-26.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2464 Processo 0000241-24.2010.8.26.0357 (357.01.2010.000241) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - A União Vistos. Diante do decurso do prazo prescricional, sem qualquer manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, tendo em vista a ocorrência da prescrição qüinqüen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1789 parentesco (fls. 8/9), assim como havendo início de prova da incapacidade arguida na inicial, conforme atestado médico de fls. 10, e caracterizada a urgência, pois o grau de incapacidade revelado nos autos impede que o(a) requerido(a) exerça, por si, atos de disposição patrimonial necessários à sua dign
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2018 pelo vírus COVID-19, resultando na implementação do sistema remoto de trabalho no TJSP, excepcionalmente deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 1