10 resultados encontrados para 1000281-04.2020.8.26.0368 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2540 feito, consigno que a pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, deverá ser cumprida com carga de seis horas semanais, salvo se prejudicar o reeducando no seu horário habitual de trabalho, hipótese em que a carga horária semanal poderá ser reduzida,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2117 prazo de 15 (quinze) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, nos termos do artigo 465, §1º, do CPC. Intime-se o INSS por meio eletrônico/Portal. Tendo em vista a sistemática de requisição do pagamento dos honorários periciais na espécie, revela-se desnecessária a provid�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2120 acarretou na substituição da decisão, no caso, da sentença, nos termos do art. 1.008 do CPC. Daí porque a parte autora não poderá cobrar do INSS, neste caso em específico, a multa-diária outrora cominada e exigida a pagamento neste incidente de cumprimento de sentença, porquanto a decisão final de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2121 poupança”, para possibilitar o preenchimento do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP) Processo 0002784-83.2018.8.26.0368/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria de Fatima da Silva - FAZENDA DO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2555 previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), sendo que o pagamento pode ocorrer: a) na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato; b) mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a); c) mediante depósito judicial (art
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2112 Platine - Fica intimada a parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista a falta de citação de requeridos. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP) Processo 0003566-90.2018.8.26.0368/02 - Precatório - Ensino Fundamental e Médio - Vithoria de Fatima Vice
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2491 Obrigações - Irene Lopes da Silva Almeida - - Odilio Barbosa de Almeida - Gaspar L. Portela - Vistos. Fls. 39 e 42: desnecessárias as diligências pugnadas a fls. 42, ao menos nesse momento processual. Nessa linha de raciocínio, certifique a serventia se o endereço constante da carta de intimação e do
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2196 consolidado do Superior Tribunal de Justiça: “a impenhorabilidade dos valores depositados em fundo de previdência privada complementar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que, se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1967 que arbitro em 20% do valor de sua sucumbência (diferença entre o valor da causa e o da condenação), bem como condeno o réu a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos da autora, que arbitro em 20% do valor da condenação, bem como a ressarcir metade do valor despendido a título de honorá