Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 782 Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000232-86.2021.8.26.0348; Reivindicação; Apelante: Marta Storini Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP); Apelada: Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa (Espólio); Advogado: Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP); Advogado: Luiz Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 179 Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Apelada: Ivete Maria Pereira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1489 ao reconhecimento daextinçãoda punibilidade na pendência do pagamento dapenade multa, desde que o reeducando comprove hipossuficiência econômica para a quitação dapenapecuniária, bem como por cuidar-se de condenado(a) expressamente assistido(a) nos autos pela Defensoria Pública e sem que haja qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1299 e Uma guia de diligência de Oficial de Justiça, no valor de R$ 102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos), em guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiçahttp://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/ formularios-sao-paulo/. - ADV: NEI CALDERON (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2046 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3676 arbitro os honorários periciais em R$-1.000,00 (um mil reais). Intime-se o INSS para comprovar o recolhimento, no prazo de trinta dias. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo pericial, e em alegações finais. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1374 nº 11.108/2005 e pelas referidas normativas e Notas Técnicas Federal acima exposta. Em relação à condenação da parte ré nas sucumbências, é medida que se impõe. Inicialmente, quem deu causa à propositura da demanda foi o réu quem suas normativas internas, posteriormente modificadas, quando demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1755 réu para que no prazo de 15 dias acoste as declarações entregues ao imposto de renda do período de 2019 e 2020 referente a empresa PHOENIX. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), BÁRBARA CRISTINA ALVES DE MELO (OAB 405758/SP) Processo 1000266-63.2021.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1640 processuais que o exequente considere necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1000031-96.2021.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Vistos. Ante a manifestação retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1368 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código