Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 340 1009099-94.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009099-94.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2073 mudança no panorama fático apto a ensejar a reconsideração da decisão prolatada, reiterando-se, para tanto, os fundamentos já delineados às fls. 64. Ademais, a eventual exoneração da parte executada não possui o condão de isentá-lo do pagamento das parcelas pretéritas de alimentos em atraso, mas so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1390 Processo Civil. Ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transita em julgado a sentença neste ato. Certifique-se. Determino ao(à) oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Martinópolis-SP, que proceda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1420 remetam-se estes autos ao arquivo sem anotação de extinção. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/ SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP) Processo 0001544-91.2019.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalberto Luis Vergo Sociedade Individual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1869 Processo 0001197-87.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ROBSON FREIRE DOS SANTOS - Tendo em vista que há noticia nos autos do cumprimento do mandado de prisão fls. 479), oficie-se com urgência à Unidade prisional onde o sentenciado encontra-se preso solicitando realização de sua oitiva, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1739 SP 413.956 de sua nomeação nos autos e intimação para manifestar-se em prol da assistida, em 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. - ADV: FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP) Processo 1000796-10.2019.8.26.0486 (apensado ao processo 1001766-42.2019.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1697 JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2020 Processo 0001779-92.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1000282-31.2015.8.26.0346) (processo principal 100028231.2015.8.26.0346) - Liquidação por Arbitrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1112 Individual de Advocacia - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fls. 20: aguarde-se o processamento do precatório em apenso (nº 0001544-91.2019.8.26.0346/04).. Int. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0001592-84.2018.8.26.0346 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2002 de Pagamento S.a - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença da BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outroS em face de Adriano Esterquile Mercado - Me, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para LIMITAR o saldo exequendo aos valores descritos às fls. 275/469.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2275 RETIFICO o prazo prescricional constante na decisão prolatada às fls. 4.326/4.327 para contagem trienal, conforme acórdão às fls. 4.157/4.163, fixando-se em 28 de agosto de 2015, considerando, para tanto, a propositura da ação na data de 28 de agosto de 2018, sem prejuízo de nova análise, em especial,