Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 368 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501238-73.2019.8.26.0079; Assunto: Receptação; Apelante: MARCO ANTONIO DA SILVA; Advogada: Daniella Muniz Souza (OAB: 272631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500616-85.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1452 converse privativamente com seu cliente; II) 15 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado (a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Ao fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1501 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 1000283-11.2021.8.26.0312 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.A.F.O.R. - E.F.O. - “Fica o Querelado, devidamente intimado para, no prazo legal, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1334 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 1000219-35.2020.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M.R. - F.R.S. - “O advogado Dr Peterson deverá juntar o oficio contendo o RGI, no prazo de cinco dias, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3293 de S. P. - Recorrido: W. S. da L. - Recorrido: R. L. dos S. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2201 Nº 1506790-88.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. A. V. R. - Embargdo: E. 5 C. de D. C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1209 DESPACHO Nº 2179141-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Patrik da Silva Vieira Martins - DESPACHO Revisão Criminal nº 2179141-76.2022.8.26.0000 Relator: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 940 Qualificado; Recorrente: Fábio Henrique Pereira de Araujo; Advogada: Bianca dos Santos Silva (OAB: 454655/SP); Advogado: Diego Vidaurre Losekann (OAB: 469399/SP); Advogado: Iago Feitosa Maurício (OAB: 439840/SP); Advogada: Vitória Ribeiro Félix da Silva (OAB: 466323/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1353 o acompanhamento das medidas de proteção aplicadas a adolescente Natiely serão melhor apreciadas nos autos de execução já redistribuídos à Comarca de sua residência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos (principal e apenso), com as cautelas de praxe. Oportunamente, expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1619 193 e determino a manutenção desta PEC neste Juízo para integral cumprimento da pena do sentenciado GIOVANI PEREIRA LOPES, filho de José Luiz Lopes e Marisa Pereira Mendes. Comunique-se ao Juízo solicitante (fls. 187/188). Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 169. Intime-se. Servi