TJSP 09/05/2022 - Pág. 1501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1501
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2022
Processo 1000283-11.2021.8.26.0312 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- E.A.F.O.R. - E.F.O. - “Fica o Querelado, devidamente intimado para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões, conforme r.
Despacho de fls. 233 dos Autos”. - ADV: EDGARD FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 139891/SP), EUNICE FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 91450/SP)
Processo 1000583-70.2021.8.26.0312 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.M.J.
- “A r. Sentença de Pág. 217/218 transitou em julgado em 22/03/2022.” - ADV: JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP)
Processo 1500125-61.2022.8.26.0570 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.R. - “Ciência ao(à)
Dr(a). Ígor Froes OAB 440402/SP, de que foi indicado(a) como Defensor(a) ao(a) Réu(é) MARCIO DA CRUZ ROCHA, conforme
Ofício de Indicação Convênio OAB/Defensoria/SP de fls. 95, devendo o(a) mesmo(a) apresentar Resposta Escrita à Acusação
no prazo de 10 (dez) dias; conforme r. Decisão de fls. 86”. - ADV: ÍGOR FROES (OAB 440402/SP)
LARANJAL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2022
Processo 0000069-91.2022.8.26.0315 (processo principal 1000570-72.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - G.K.L.A. - - M.S.A. - - H.G.L.A.A. - - A.M.A.L.A. - Comprove a exequente a distribuição da deprecata, no prazo de 10
(dez) dias - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000118-06.2020.8.26.0315 (processo principal 1000984-31.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Cerealista Samar Ltda - Manifeste-se a requerente no prazo de até 30 (trinta) dias, ante a ausência de resposta ao
ofício expedido. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)
Processo 0000157-32.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1001241-22.2020.8.26.0315) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Rafael Pereira de Almeida - Vistos. Providencie a Serventia
o encaminhamento das informações de HC, com urgência, para a 2ª Câmara de Direito Privado, via e-mail para o e-mail
da unidade, na forma do Comunicado CG nº 02/2014, publicado no DJE de 10/01/2014). Após, retornem este expediente ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000157-32.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1001241-22.2020.8.26.0315) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Rafael Pereira de Almeida - Vistos. Excelentíssima Senhora
Doutora Desembargadora HERTHA HELENA DE OLIVEIRA Pelo presente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, a
fim de prestar as informações que me foram requisitadas, referentes o Habeas Corpus Civel nº 2049592-13.2022.8.26.0000,
que tem como impetrante M. de A., como paciente R. P. de A., e como impetrado M. J. de D. e D. Informo que o cumprimento
do mandado de prisão está distribuído com o número 0000157-32.2022.8.26.0315, após comunicado pela Autoridade Policial na
data de 08/03/2022, para realização de audiência de custódia, que ocorreu no dia 09/03/2022, onde foi constatada a formalidade
da prisão dentro dos estritos limites do mandado de prisão civil expedido. O mandado de prisão foi expedido no procedimento
de cumprimento de sentença de alimentos n. 1001241-22.2020.8.26.0315 em que o paciente, embora devidamente citado,
não realizou o pagamento do débito e não justificou seu inadimplemento. Houve decreto de prisão civil na data de 29/04/2021,
porém este juízo revogou a ordem de prisão por conta da pandemia e entendimento do c. STJ na data de 19/07/2021. O
paciente não comprovou o pagamento da obrigação alimentar. Sequer seu Defensor se habilitou, ou se manifestou nos autos
do processo, até a presente data. Diante disso, em fevereiro de 2022 foi expedido novo mandado de prisão do paciente, o qual
foi cumprido em 08/03/2022. O paciente permaneceu preso durante os 30 dias e foi posto em liberdade pela Autoridade Policial,
após expedir alvará de soltura em 06/04/2022. Por fim, informo que até a presente data o paciente não comprovou o pagamento
da obrigação alimentar. Sendo o que me cumpria informar a respeito do “Habeas Corpus” interposto, e, no ensejo, apresento
a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/
SP)
Processo 0000264-76.2022.8.26.0315 (processo principal 1000696-20.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Nivaldo Perci Gonçalves - Ciência ao autor do ofício de fls.58/59. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000268-16.2022.8.26.0315 (processo principal 1000147-68.2022.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Athina Delis Contó - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação
ofertada, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000275-29.2022.8.26.0599 (apensado ao processo 0000927-40.2013.8.26.0315) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Carlos de Almeida Junior - Vistos. Promova a Serventia nos autos
do processo originário 0000927-40.2013.8.26.0315, o cumprimento do mandado de prisão. Após, apense-se este expediente,
remetendo-o para o arquivo provisório, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA
(OAB 61855/SP)
Processo 0000333-11.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1500283-42.2021.8.26.0315) (processo principal 150028342.2021.8.26.0315) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OTAVIO NUNES NETO - Vistos.
Intime-se a Defesa para apresentar seus quesitos, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER
(OAB 424177/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º