8 resultados encontrados para 1000283-91.2017.8.26.0363 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003072-63.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Ferreira ADVOGADO : 91278/SP - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva REQDO : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000208-52.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3725 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000280-39.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Francisco de Souza Neto ADVOGADO : 159710/SP - Priscila Franco Ferreira da Silva REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Procuradoria Regional de Campinas Pr-5 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000281-24.2017.8.26.0363 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2310 de tutela antecipada.Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES (OAB 356129/SP) Processo 1005068-33.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Antonio Messias dos Santos - Jose Antonio Messias dos Santos - Vistas dos autos ao auto
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2083 contravenção - J.P. - Leandro Guilherme Cavenaghi - Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 20 de abril de 2016, às 13:45 horas. Intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), consignando-se no mandado que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado, sendo que a f
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2026 uma das pretensões litisconsorciais dirigidas contra a Fazenda pública não atinge o valor de 60 salários mínimos (“caput” do art. 2º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009), é de reconhecer a correspondentecompetênciaabsoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública. - A suposta necessidade de exa
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1961 determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2008 concessionárias não possuem legitimidade para figurar no posso passivo, uma vez que arrecadam e transferem os valores para o Estado.Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE. PRECEDENTES. TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (