Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1792 digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, desta decisão e documentos comprobatórios de eventual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1974 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Irene de Campos Tofic - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. retro: São embargos de declaração reclamando erro material no julgado. 2- Recebo os embargos, pois tempestivos, e acolho-o, visto que, realmente houve erro material quando da extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2150 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0005683-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011748-74.2019.8.26.0348) (processo principal 101174874.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1736 nos incidentes 0006731-40.2020.8.26.0348/01, 0006731-40.2020.8.26.0348/02, 0006731-40.2020.8.26.0348/03, 000673140.2020.8.26.0348/04, 0006731-40.2020.8.26.0348/05, 0006731-40.2020.8.26.0348/06 , JULGO EXTINTA a presente ação de Gratificações de Atividade, movida por Vanessa Cristina Rodrigues Ribeiro, Celit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1989 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1 O pedido de gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe pedido de reconsideração. 2 Diante da ausência de recolhimento, no prazo legal, declaro deserto o recurso interposto às fls. retro, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 909

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1859 LEGAL. - ADV: ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 40972/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO SULINO DA SILVA JÚNIOR - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2023 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1814 art. 405). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95 Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1931 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. retro: Aguarde-se o prazo para cumprimento. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP) Processo 0005781-94.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alan Vicente de Sousa Pampolim - CBPM - CAIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2094 do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, jur