Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 313 1026169-76.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026169-76.2022.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 613 PAULA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100023102.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ts Shara Tecnologia de Sistemas Lt; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 1732

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1770 04 (quatro) anos o prazo (artigos 109, V c.c. 110, caput, ambos do CP). Todavia, tal prazo é reduzido pela metade, por ser o sentenciado maior de 70 anos (artigo 115, do CP), sendo, então, o prazo prescricional no presente caso de 2 (dois) anos (fls. 40). Assim, ainda que ausente certidão de trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1557 ainda, caso aceite o encargo, atualizar o cadastro no Portal dos Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), RODRIGO RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP) Processo 1000602-78.2019.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzete Menegon de Oliveira - Erico Thomaz de Oliveira - - Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1676 Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1406 como os juros moratórios de poupança (fls. 35-39). A exequente entende que seus cálculos devem ser homologados (fls. 83-86). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De fato, os cálculos ofertados pela exequente a fls. 27-31 não abatem os valores recebidos a menor a título de adicional de insalubridade.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2932 DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, PRONUNCIOU-SE NO SENTIDO DE QUE A LCE Nº 689/92 SE ACHA EM CONFORMIDADE COM O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO, RAZÃO POR QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A ESTA E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 0600592-55.2008.8.26.0053, QUE SE DEU NO EXATO SENTIDO EM QUE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1732 quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intime-se. - ADV: ANNY VITORIA PERES (OAB 424291/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2396 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS) Processo 0000207-06.2019.8.26.0334 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.R.G. e outro - G.L.F.G. - Os depoimentos colhidos nesta data evidenciam que, a despeito da proximidade da maioridade, não há condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1695 Processo 1000042-68.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Proposta Engenharia Ambiental Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital, em apenso aos autos principais, cumprindo à par