Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000278-46.2021.8.26.0681 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : G.J.D.O. ADVOGADO : 374483/SP - Leonardo Flores Alves REQDA : D.C.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000244-88.2021.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathas Rocha de Oliveira REQDO : Judite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1000278-46.2021.8.26.0681 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : G.J.D.O. ADVOGADO : 374483/SP - Leonardo Flores Alves REQDA : D.C.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000244-88.2021.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathas Rocha de Oliveira REQDO : Judite Aparecida de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1822 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiane Regis de Oliveira (OAB: 166342/SP) Nº 1000284-53.2021.8.26.0681 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Louveira - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe Martins dos Santos - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Deram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1531 epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita, sob pena de revelia, presumindose verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende produzir provas em audiência, justificando sua pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1476 caso dos autos, não verifiquei os pressupostos para a concessão da tutela de urgência, consubstanciado na análise das provas. Apesar dos argumentos invocados pela parte requerida e reconhecimento da situação narrada, tenho que não estão presentes os requisitos indispensáveis ao deferimento da medida. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1583 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1525 Processo 0000671-22.2020.8.26.0681 (processo principal 1004144-04.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - M.R.C.O. - P.M.L. - Vistos. Deverão os presentes autos aguardar o deslinde do incidente precatório, após voltem conclusos para extinção, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1688 PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA XAVIER (OAB 269014/SP), KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JULIANA CAMPOS DE SOUSA (OAB 376717/SP), SELMA DOS SANTOS (OAB 322036/SP) Processo 1000465-54.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1708 Inadimplentes - Maria de Lourdes de Jesus Viana - Vistos. Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não apresentou o (I) comprovante de residência atual em seu nome (conta de água ou conta de energia ou carnê de IPTU ou comprovante de pagamento de TV à cabo ou internet fixa), (II) a assinatura a