8 resultados encontrados para 1000284-61.2017.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 816 dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nilson Silvério - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/S
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3789 Processo 0004634-33.2008.8.26.0366 (366.01.2008.004634) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Maria de Fatima Batista de Magalhaes ME - Fls. 112/114: Inicialmente, indique a parte exequente, no prazo de 10 dias, o nome e endereço d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 822 Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro da Silva Fernandes - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 36189
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1358 DE JABOTICABAL, com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.Nos termos do art. 11, da Lei 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à Instância Superior, para o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 698 CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS �
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 932 Nº 1000221-36.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Marconato Rossetti - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(q
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2000 259301/SP) Processo 1000226-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro da Silva Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa ofertada e, no de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) d