Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 710 PROCESSO : 1500079-28.2022.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2011093/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAYAN IGOR DE SOUZA DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500128-74.2022.8.26.0292 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3004194/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1108 Processo 1500257-74.2022.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EOMAR HENRIQUE COSTA - Vistos. Fl. 70. Anote-se para futuras intimações. Juntada procuração, dou o acusado por citado. Aguarde-se oferta de defesa preliminar. Intime-se. - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 861 encerrada a instrução. Este Juízo, por sentença datada de 25/02/2022, condenou o paciente à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa no valor unitário mínimo legal, como incurso, por três vezes no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal, dois em concurso for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1029 Processo Civil, não sendo possível a compensação de valores entre taxa e despesas, por se tratarem de tributos com destinação específica. Os recolhimentos, a partir de 01/03/2017, devem ser feitos pelo Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, que substituiu o sistema de preenchimento de guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1018 Chrome, Firefox, Safári, entre outros). - Caso seja por smartphone, deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. - De forma a evitar ruídos e interferências no som, recomenda-se a utilização de fones de ouvido. Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1030 (OAB 143408/SP) Processo 0003750-41.2022.8.26.0292 (processo principal 1002305-05.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pamela Maria Souza dos Santos Faria - MRV Engenharia e Participações S/A - 1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1322 de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. As partes deverão informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, seus e-mails pessoais, de seus advogados, prepostos e testemunhas (01 [um] e-mail por participante), se ainda não o tiverem feito, podendo a serventia, se necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1029 Justino Ferreira - Verizon Media do Brasil Internet Ltda. - Intime-se a executada a comprovar o adimplemento da obrigação em 15 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), LUCAS JUSTINO FERREIRA (OAB 355544/SP), RAFAEL DE AGUIAR FOELKEL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 777 Perdas e Danos - E.P.D. - T.P.E. - Deixo de conhecer do pedido constante na petição de fls 3529/3530, visto que não atende os requisitos do artigo 916 do CPC. Sem prejuízo, e tendo em vista que a conciliação é um dos princípios norteadores da lei dos Juizados Especiais, manifeste-se o exequente, em cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1392 tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: BRUNO MILANI (OAB 360887/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP) Processo 1000045-52.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REZENDE E REZENDE EDUCACIONAL LTDA -EPP -