Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Neto EXECTDA : Aurelina Ferreira Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000283-40.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Neto EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1441 Belluzzo Netto - - Priscila Bellusci Belluzzo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2014 Atualizem-se os históricos de partes; 1.2 Comunique-se o IIRGD; 1.3 Comunique-se o Juízo Eleitoral; 1.4 Com relação aos sentenciados Marcelo Ferreira da Costa e Ingrid Kelly da Silva Garcia. Expeça-se mandado de prisão, observado o regime de pena imposto (fechado); 1.4.1 Com o cumprimento do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1800 Financiamento e Investimento - Vistos. Para providencia postulada, providencie o autor o recolhimento da taxa de custo de impressão da pesquisa eletrônica e apresente planilha atualizada do débito no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000285-10.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2613 Processo 0000007-89.2021.8.26.0346 (processo principal 1000840-66.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - J.C.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeito, o acordo estabelecido pelas partes (fls. 32/33) e, consequentemente, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1832 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2022 Processo 0000157-70.2021.8.26.0346 (processo principal 1001303-37.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Justino Lemos do Carmo - Vistos. Interpretando o silêncio do(s) credor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1550 prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP) Processo 1000070-73.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2357 se de matéria de ordem pública, e ainda, possível de reconhecimento ex oficio, passo a análise da prescrição intercorrente do crédito exequendo. Como se infere, o termo inicial da prescrição intercorrente, a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, é da sua vigência (16/03/2016) (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2151 A estimativa de honorários realizada pelo perito supera em muito o costumeiramente cobrado na comarca em feitos similares. Sendo assim, intime-se o perito para que indique se tem interesse na continuidade dos serviços com honorários fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Após o interregno de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2098 RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000330-36.2017.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDNEIA DA SILVA SANTANA - Desta forma, CONVERTO a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos termos do art. 181, da Lei de Execuções Penais, bem como art. 44, § 4º, do CP, deve