Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2232 Processo 1001896-97.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M. - L.M.M. - Proc. nº 1001896-97.2018.8.26.0368 V. Homologo a desistência da ação manifestada pelas partes na audiência de Conciliação e Mediação (fl. 88), e JULGO EXTINTO este processo de ação de Divórcio Litigioso - Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2235 CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB 383423/SP) Processo 1005696-70.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Vanessa Cristina Bernado - V.Intime-se o requerente, por carta com “AR” e mão-própria, a promover regular andamento ao feito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2112 Processo 1000359-66.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S. - L.A.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 32/33), para que surta seus regulares efeitos, e DECRETO o divórcio de Simone da Silva Souza e Luiz Antonio de Souza. A requerida retornará ao nome de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2323 se, em favor da exequente, o saldo total do depósito judicial de fls. 62, com juros e correção monetária, se houver, expedindose, desde logo, a respectiva guia, consignando-se no campo “procurador” o nome da Dra. Marcela Aparecida Scacalossi, patron, intimando-se o autor a retirá-la em cartório. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3550 sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2162 se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.8. Após o término do prazo para que as partes se manifestem ou havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência e depois de prestados, solicite-se o pagamento dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2207 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Izabel de Fatima de Carvalho Santana - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 79: Diante do Comunicado 02/2018-UFEP e do despacho GABPRES 3741593 que informa sobre o retorno do cadastramento dos ofícios/precatórios a partir de 24/05/2018, requisite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2511 Processo 1000112-51.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Lopes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2327 a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário.Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente.Intime-se o Posto local do INSS, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2327 a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário.Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente.Intime-se o Posto local do INSS, através de