Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2106 Processo 0001362-07.2021.8.26.0356 (processo principal 1000322-07.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carla Laís Takako Koga Leopoldino - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1731 Sentença. No entanto, as questões relevantes foram examinadas, estando a decisão devidamente fundamentada, não havendo omissão, obscuridade ou contradição internas a serem sanadas. Outrossim, evidente o efeito infringente pretendido, pois, por seu intermédio, pretende a parte embargante, indiscutivelm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1630 suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0004682-02.2020.8.26.0356 (processo principal 1003943-46.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Cassio Eduardo Achitti - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2023 adequado para manifestação da discordância da parte em relação ao entendimento adotado na decisão, daí porque sua admissão com caráter infringente está estritamente vinculada à demonstração de algum dos vícios elencados no referido art. 1.022 da Lei Processual. Feitas essas considerações, no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1763 Processo 0004124-30.2020.8.26.0356 (processo principal 1000849-56.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisca Pereira Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da exequente, homologo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1911 Zanatta Gonçales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 21, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 22/23, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2139 dinheiro - Dante Simionato Filho - BANCO BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte demandante sobre a petição de fls. 179, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 100