Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 PROCESSO :1000283-52.2016.8.26.0452 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luiz Antonio Dulicio ADVOGADO : 330132/SP - Jose Rodolfo Riato Torres EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000284-37.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida de Alencar ADVOGADO : 325892/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3134 se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3426 Processo 1000123-56.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Augusto Conceição Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se.2. Tendo em vista que, em demandas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2583 interina ou definitiva no cargo na hipótese de licença do titular ou vacância permanente”, sem, contudo, conferir as prerrogativas e os deveres que se impõem aos parlamentares no exercício do mandato eletivo. Mutatis mutandis: STF, AgR-lnq nº 2453/MS, Rei. Min. Ricardo Lewandowski, j. 17.5.2007. 3. Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3426 Processo 1000123-56.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Augusto Conceição Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se.2. Tendo em vista que, em demandas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2895 do STJ), ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93.Tendo em vista a verossimilhança das alegações e a necessidade da autora em receber o benefício para suprir a sua subsistência, ANTECIPO os efeitos da tutela, com fundamento no art. 273 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2588 Processo 1000035-86.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Paulo Bagnatori - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2523 forma do art. 435, CPC/15.Fixo os seguintes pontos controvertidos:- (i) a possibilidade de reconhecimento e averbação do tempo de trabalho nos termos descritos na petição inicial;- (ii) a existência de início de prova documental a embasar o pedido;(iii) saber se a autora preenche os requisitos legais.Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2495 JOSE RODOLFO RIATO TORRES (OAB 330132/SP) Processo 1000265-31.2016.8.26.0452 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - Luiz Carlos Munhoz - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De rigor o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para processar e julgar a de