9 resultados encontrados para 1000286-70.2022.8.26.0363 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE ADOLESCENTE REPRTTEAT REQDA REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - C
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2031 NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. CDA. JUROS DE MORA LIMITADOS À LEGISLAÇÃO FEDERAL. Inconstitucionalidade da nova sistemática de juros de mora para os tributos e multas estaduais, decorrente da aplicação das inovações estabelecidas pela Lei Estadual nº. 13.918/09. Incidente de Inconstitucionalidade
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3191 pericial. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0002019-25.2021.8.26.0363 (processo principal 1004016-31.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Teodoro Gomes - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Anotese o Agravo de Instrumento interpos
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2740 Processo 1000106-20.2023.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.S.P. - Vistos. Fls.50/52: Ciente. Defiro o prazo de 30 dias para as providências necessárias requeridas. Com a juntada da certidão de óbito, dê-se vista ao M.P. Intimese. - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2655 que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art.10º da Resolução supra). O dep�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2121 oportuno pagamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0002654-06.2021.8.26.0363 (processo principal 1001655-75.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - André Luiz Bruno Sociedade Individual de Advocacia - Jose Antonio Cavenaghi - Intim
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2854 - - Maria Regina Tavares Paulino - - Vera Lucia Tavares Rizardi - - Maria Cristina Tavares Leite Massaro - - Maria Aparecida Silveira Rosa - - Ivete Tavares Leite Concon - - Irma Laura Cunha Tavares Leite - - Gustavo Tassi - - Cora Tavares Leite - Alcebíades Teófilo Tavares Leite - Wanderley Bernardi - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2406 a ser realizada no CEJUSC, advertindo-a(o)(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhada(o)(s) por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida