TJSP 19/04/2022 - Pág. 3191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
3191
pericial. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002019-25.2021.8.26.0363 (processo principal 1004016-31.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Teodoro Gomes - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Anotese o Agravo de Instrumento interposto junto à Superior Instância, ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0002311-10.2021.8.26.0363 (processo principal 1001490-91.2018.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula Pacolla - Fls. 139/146: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intimese via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 0002576-80.2019.8.26.0363 (processo principal 1002483-37.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - T.M.S. - Carlos Alberto Lourenço Junior - Remetam os autos ao arquivo, aguardando sua provocação. ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 0002674-94.2021.8.26.0363 (processo principal 1002437-14.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonardo Tetsuo Kishiki - Fls. 85/86: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10
dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002912-16.2021.8.26.0363 (processo principal 1004297-84.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - F.P.S. - R.M.S. - Vistos. Fls.146/148: Ciente. Defiro a intimação pessoal do responsável pelo empregador do executado,
através de Oficial de Justiça, por se tratar de alimentos de menor, para que cumpra imediatamente a ordem de desconto e
depósito determinada no oficio de fls.124, deste Juízo, sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00, bem como para
que justifique, em 48hs, os motivos do não cumprimento, até então. Sem prejuízo, no mesmo ato, o Sr.Oficial de Justiça deverá
solicitar cópia atualizada do hollerith do executado, a fim de comprovar nos autos seus rendimentos atuais, como requerido.
Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO
(OAB 399877/SP)
Processo 0003008-31.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCIO HENRIQUE SALLES Vistos. Fls. 28/29: Ciente do pagamento da multa. O parcelamento já foi deferido, conforme despacho de fls. 25. Aguarde-se o
cumprimento do restante da pena. Int. - ADV: CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP)
Processo 0003092-32.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jean Rodrigues - Vistos.
Considerando que o réu declarou residência em São Paulo/SP, conforme petição de fls. 183, encaminhe-se os autos ao
distribuidor local, para redistribuição para uma das Varas de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP. Comunique-se
o juízo de conhecimento. Intime-se. - ADV: FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB
389787/SP)
Processo 0003191-02.2021.8.26.0363 (processo principal 1005022-39.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Idalina Alves Ferreira Januário - - Gesler Leitão - Fls. 51/52: Defiro, expeçase o necessário, após a retomada do sistema PrecWeb. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0003686-51.2018.8.26.0363 (processo principal 3004807-39.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - THAIRAN SOUZA SILVA - Nanci Brinker - Fls. 318/319: Dê-se ciência à executada. Junte a autora, no
prazo de 15 dias, documento que comprove que ainda consta seu nome no rol de inadimplentes referente a este feito. Após,
tornem. - ADV: MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ELIANE
TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0005032-37.2018.8.26.0363 (processo principal 0005147-39.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Fls.152: Defiro a penhora no rosto dos autos. Oficie-se. Aguarde-se o cumprimento
da determinação de fls. 149. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005064-42.2018.8.26.0363 (processo principal 0009490-15.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria José Alves da Cunha - Eduardo Bueno Bellini - Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento
da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos em favor do exequente, observando o(s) formulário(s) juntado(s) aos autos. Fls. 234:
Oficie-se à empresa Eaton encaminhando cópia da petição de fls. 240. Fls. 241/243: Manifeste-se o exequente. Sem prejuízo,
intime-se o exequente sobre a possibilidade de indicar uma conta para o depósito das parcelas subsequentes. - ADV: JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO (OAB 218117/SP)
Processo 0005821-73.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ PAULO FRANCO - Defiro
o recolhimento da prestação pecuniária de (1/2) meio salário mínimo em cota única, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
revogação da suspensão condicional do processo. Intime-se. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP),
AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)
Processo 0008679-55.2009.8.26.0363 (363.01.2009.008679) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Maria de Lourdes Emílio Miyasato - Aguarde-se por 05 dias a retomada do sistema PrecWeb para juntada dos extratos de
pagamento pela serventia. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0013561-02.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Elisangela Alves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE HOLAMBRA - Vistos. REITERE-SE o ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações se o pagamento do requisitório ocorreu de forma
integral ou parcial. Encaminhe o expediente via e-mail. Int. - ADV: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/
SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP)
Processo 1000147-21.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Martinelli Ferreira - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. 177/179: Dê-se ciência à autora. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: MAIARA FUGANHOLI (OAB 424592/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000149-59.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mirian Zani Eireli Epp - Expeça(m)se mandado(s) de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos em favor do perito, observando o(s) formulário(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1000212-50.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Zildete Alves Maciel
- Defiro. Proceda a serventia o necessário para o devido cumprimento. Intimem-se. - ADV: JULIA PEREIRA RAVANINI (OAB
426279/SP)
Processo 1000286-70.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º