9 resultados encontrados para 1000286-86.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2134 PROCESSO :1000286-86.2016.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : D.O.L. ADVOGADO : 101045/SP - Otto Augusto Urbano Andari EMBARGDO : S.M.A.E.M.C. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017912-55.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adilson Rossi da Cruz ADVOGADO : 63783
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1791 global requisitado diverge do montante apresentado quando da citação da fazenda.Proceda-se às correções no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA OLÍVIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 246038/SP), CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT (OAB 27175/SP) Processo 0007159-22.2016.8.26.0361 (processo principal 1015124-68
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2099 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, ce
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2137 Processo 1500170-23.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carbinox Ind Com Lt - Converto os valores bloqueados em penhora.Providencie a serventia a transferência dos valores. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1575 SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP) Processo 1007975-21.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Gelson de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 39/50 - A fim de se evitar futuras nulidades, manifeste
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1631 Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2278 previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2731 fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil.No mais, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios da parte requerida, os quais ora fixo por equidade em R$ 600,00, nos termos do artigo 85, §8º do CPC. Frise-se que, na cobrança do ônus da s