Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1953 descontos na conta corrente da parte Autora, sem anuência desta, conforme se verifica em fls. 13/23, denotando-se assim a verossimilhança do direito alegado. Neste contexto, cabe à Requerida comprovar a suposta regularidade do aludido desconto, em momento oportuno. Assim, há elementos suficientes para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2459 pleiteada. Anote-se. No mais, torne a Serventia a promover a indicação e intimação de perito para funcionar nos autos, consoante determinado em fls. 40. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000337-59.2021.8.26.0355 (processo principal 0000347-26.2009.8.26.0355) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1951 aventado pelo Ministério Público, o atual responsável pelos infantes residem no Município de Pedro de Toledo/SP - o qual é abrangido pela Comarca de Itariri/SP - aplicando-se portanto a regra de competência constante no art. 147, inciso I, do ECA. Desta forma, considerando que o caso em tela é disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2014 da intimação. Ademais, presume-se o periculum in mora, ante a necessidade da parte Requerida ser representada por sua curadora para diversos atos da vida civil. Assim, DEFIRO o pleito liminar, deferindo a curatela provisória à Autora. Expeça-se o respectivo termo de curatela provisória, intimando-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2476 Processo 1000105-35.2018.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.V.J. - L.P.J. - Vistos. Considerando a certidão cartorária de fl. 166, determino a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2076 NETTO (OAB 213418/SP) Processo 1000149-15.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.N. - Vistos. Recebo a petição inicial, pois presentes os requisitos formais para tanto. Ainda, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. No que concerne ao pleito liminar consistent