Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2273 nos autos do recurso de AI cujo acórdão fora juntado às fls. 356/368. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/ SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000284-41.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2266 de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Determino ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Miguelópolis/SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado sob matrícula nº 1218710155 2021 2 00020 290 0004457 15, a necessária ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2241 causados em razão da prática de ato doloso de improbidade administrativa, uma vez preclusa esta decisão, dê-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intimem-se - ADV: ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP) Processo 0002123-60.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2213 Processo 0008006-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - C.J.F. - Vistos. Intime-se o réu para comparecer em cartório com a finalidade de continuar o cumprimento da pena, conforme cota do Ministério Público de folha 579. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP) Processo 1000018-83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 965 satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento, conforme determinação constante da decisão proferida a fl.52. Custas na forma da Lei. Após, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1889 SAJ. Certifique-se. Fl. 185/189: Estabelece o artigo 8º, do Provimento CSM nº 2.203/14, que nas Comarcas do interior onde não houver Vara da Fazenda Pública instalada, os feitos previstos na Lei 12.153/09 tramitarão com exclusividade nas Varas do Juizado Especial. Ademais, a competência dos Juizados Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1830 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000268-53.2020.8.26.0352 - Procedimento Com