TJSP 01/02/2022 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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causados em razão da prática de ato doloso de improbidade administrativa, uma vez preclusa esta decisão, dê-se vista ao
Ministério Público para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intimem-se - ADV: ALESSANDRA
ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP)
Processo 0002123-60.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher R.C.S.T. - digitaçaõ - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB
272133/SP)
Processo 0002219-12.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS LAZARO DA SILVA COSTA Digitalização - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP)
Processo 0002359-90.2007.8.26.0352 (352.01.2007.002359) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento a r. Decisão de fl. 240, reinseri (expedi)
ofício através do sistema precweb, conforme ofício nº 20220012525 que segue em frente, tendo em vista estorno às fl. 228/233.
- ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 0002359-90.2007.8.26.0352 (352.01.2007.002359) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se às partes acerca do ofício expedido às fl. 244/245, tendo em vista estorno às fl.
228/233. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 0002409-43.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002409) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Jessica Carolina Silva Costa - Manifestem-se às partes acerca de ofício requisitado através do sistema precweb às fl.179/180.
- ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 0002844-12.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - R.S.M.
- digitaçaõ - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0003211-70.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - THAÍS FIGUEIREDO
BERNARDINELI - Manifestem-se às partes acerca do ofício reinserido (requisitado) através do sistema precweb às fl. 215/216,
tendo em vista estorno às fl. 198/201. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0003331-79.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Carlos Maurício Silva de Jesus Coité - Digitalização - ADV: SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), JEAN KELVER
GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP)
Processo 0003752-55.2004.8.26.0352 (352.01.2004.003752) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor - E.S.S. - digitaçaõ - ADV: LEANDRA BARBOSA MOURA (OAB 120740/SP)
Processo 0004214-46.2003.8.26.0352 (352.01.2003.004214) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Inez Aparecida dos Santos - Digitalização - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), SALIM
LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP)
Processo 0004250-49.2007.8.26.0352 (352.01.2007.004250) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Guilherme Mariano Faiani e outros - João Luiz Nunes Neto - Digitalização - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP),
JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP), ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0004276-18.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004276) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Mauricio dos Santos Monteiro - conclusos para despacho - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0004414-38.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004414) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
- Robert Lee de Souza - digitaçaõ - ADV: RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP)
Processo 1000008-39.2021.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - A.M.M.P. Diante do silêncio da autora frente à decisão de fl.114, extraio que o acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para
que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, HOMOLOGO
o acordo de fls. 105/113 celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito,
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo também a renúncia ao prazo
recursal. Custas processuais remanescentes e honorários advocatícios na forma do acordo. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000271-42.2019.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - M.A.O. - Vistos. Fls. 297/304: ao MP.
Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 294. Int. - ADV: EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), LUIZ
MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 1000289-92.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Juliana dos Santos Silverio Magazine Luiza S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse na produção de provas, justificando a pertinência,
se o caso. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/
SP)
Processo 1000437-16.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adriana
de Almeida Nascimento dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 221/222: ad cautelam, manifeste-se o executado. Int. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB
253439/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), FABIANO
FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 1000521-07.2021.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Manifeste-se o autor acerca da Certidão do Oficial de Justiça do Mandado sem cumprimento, juntado às folhas
64. No prazo legal. Int. * - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000686-59.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Augusto Alves
- Fl. 164/181: Cumpra-se o V. Ácórdão. Intimem-se às partes, valendo advertir que o Cumprimento de Sentença, se for o caso,
deve ser feito através de incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: BIANCA PARADA VENTUROSO (OAB 307533/
SP)
Processo 1000686-59.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Augusto Alves
- Fl. 164/181: Cumpra-se o V. Ácórdão. Intimem-se às partes, valendo advertir que o Cumprimento de Sentença, se for o caso,
deve ser feito através de incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: BIANCA PARADA VENTUROSO (OAB 307533/
SP)
Processo 1000737-36.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Diego Cruz de Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 230/231: ad cautelam, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV:
SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000828-63.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.D. - B.L.T.D. - Vistos. Fls.
306/315: manifestem-se as partes. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA YKUTAKE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º