Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 199 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000289-18.2022.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 572 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000262-13.2022.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2083 - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP) Processo 0001549-07.2009.8.26.0333 (333.01.2009.001549) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2275 JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000159-28.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Eduarda Venâncio Pires - Vistos. Uma vez que o município de Macatuba/SP também integra o polo passivo da presente demanda, e considerando que o entendimento jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2390 RELAÇÃO Nº 0508/2022 Processo 0000290-20.2022.8.26.0333 (processo principal 0002239-60.2014.8.26.0333) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - LUIZ CARLOS MARINHO - - ADELICIO ALVES FERREIRA - - VANDERLEI MIGUEL DA SILVA - - JOSE ROBERTO DA SILVA - - JOSE APARECIDO BERNARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2107 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP) Processo 0000361-56.2021.8.26.0333 (processo principal 1000607-69.2020.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.R.A. - Vistos. Fls. 81: Diante da informação que os débitos em abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1825 fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por ausência de polo passivo na demanda. Com o trânsito em julgado, providencie-se o necessário. P.I.C. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP) Processo 1500052-58.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2155 RESTRITIVA QUE É ABUSIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1952 Tribunal de Justiça. Como preparo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor dado à causa, que fixo equitativamente, sempre respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs (Art.698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II e § 2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada p