5 resultados encontrados para 1000289-34.2022.8.26.0457 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4818 proceder à devolução dos valores eventualmente descontados a maior, corrigidos pelos mesmos índices e critérios utilizados pela Fazenda Pública para cobrança de seus créditos tributários, nos termos da fundamentação desta sentença e ressalvada a prescrição quinquenal. Não há, nesta fase processual
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4173 ingresso em audiência, sendo, nesse caso,viabilizado o seu acesso à videoconferência noprédio do Juizado Especial Cível e Criminal, à Rua Id Jorge Facuri, 365, Polo Industrial Guilher, Centro, Pirassununga,na data e horário já previstos. Fica desde já autorizada a entrada das partes ao prédio do Jui
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3768 Processo 0002061-54.2019.8.26.0457 (processo principal 0000161-36.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - OSNI APARECIDO MAGANHA ME - Vistos. Fls. 76/77: Indefiro, porquanto eventual benefício previdenciário percebido pelo executado seria impenhorável no presente caso (art. 833, IV, CPC).
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3779 autorizado a requisitar reforço policial, se necessário. 7- Fica deferida eventual pesquisa de endereço junto ao sistema InfoJud. 8 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP) Processo 1000238-