TJSP 03/05/2022 - Pág. 4818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
4818
proceder à devolução dos valores eventualmente descontados a maior, corrigidos pelos mesmos índices e critérios utilizados
pela Fazenda Pública para cobrança de seus créditos tributários, nos termos da fundamentação desta sentença e ressalvada a
prescrição quinquenal. Não há, nesta fase processual, condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. P.I.C. ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2022
Processo 1000009-63.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - MALACHIAS & PAVAN
LTDA EPP - Manifeste-se o requerente/exequente em cinco dias em termos de prosseguimento, tendo em vista que o Requerido
não foi localizado, conforme certidão a fls.21, sendo que na Pesquisa INFOJUD a fls. 22, consta o mesmo endereço. No
silêncio, aguardar-se-á mais trinta dias. Decorrido este prazo estabelecido, os autos serão extintos, independentemente de nova
intimação (artigo 51, parágrafo 1o. , da Lei 9.099/95). - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2022
Processo 1000289-34.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ricardo Lopes Marciano
- NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.62: “Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de
conciliação/mediação para o dia 20/09/2022 às 13:20h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado
pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3rDYxD0 Nada Mais.” - ADV:
FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1000425-31.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Amanda Rodrigues de Oliveira Pinheiro - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da requerente do ato de fl.31: “Certifico e
dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/09/2022 às 16:10h, a ser realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada
de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência
virtual: https://bit.ly/3rzSb7V Nada Mais.” - ADV: MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP)
Processo 1001161-49.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Willian do Nascimento Ferreira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência
ao requerente da petição de fl.139 e documentos de fls.140/141. INTIMAÇÃO DAS PARTES do ato de fl.138: “Certifico e dou fé
que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/09/2022 às 13:30h, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de
forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual:
https://bit.ly/3jRGfKu Nada Mais.” - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1001206-53.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André
Alves de Campos - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.42: “Certifico e dou fé que foi designada
audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 20/09/2022 às 14:40h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso
poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3xH3oat Nada
Mais.” - ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP)
Processo 1001212-60.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solange Conceição Silva NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da requerente do ato de fl.25: “Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de
conciliação/mediação para o dia 13/09/2022 às 14:10h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo
link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3OsmjM4 Nada Mais.” - ADV: TALITA
PINHEIRO SAMPAIO (OAB 431321/SP)
Processo 1001262-86.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Glauco Donizetti Fabiano
- NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.40: “Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de
conciliação/mediação para o dia 13/09/2022 às 14:50h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo
link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3KZbOO9 Nada Mais.” - ADV: HUGO
ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 1001560-78.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lazaro Lourenço - NOTA DE
CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.31: “Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/
mediação para o dia 10/06/2022 às 15:20h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo
(Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/39dpJlM Nada Mais.” - ADV: LUIZ JOALDI ALVES
LIMEIRA (OAB 304966/SP)
Processo 1003662-10.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Anderson Ferreira Martins - Porto Veículos - NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DAS PARTES DO ATO DE FL.67: “Certifico e
dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 20/09/2022 às 16:30h, a ser realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada
de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência
virtual: https://bit.ly/399mPyJ Nada Mais.” - ADV: NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), JULIANA APARECIDA DOS
SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP)
Processo 1003747-93.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela
Aparecida Miranda da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO da requerente do ato de fl.62: “Certifico e dou fé que foi
designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 27/09/2022 às 14:10h, a ser realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual
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