Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3591 texto constitucional (art. 109, §3º), que passou a ter a seguinte redação: § 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3165 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8197 a baixa através do sistema RENAJUD ou oficie-se à CIRETRAN para o desbloqueio do veículo. Após a publicação determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Publique-se. Intime-se e, certificando-se o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4550 para a continuidade da investigação e elucidação dos fatos. Aliás, os elementos de informação constantes dos autos vão ao encontro com linha de investigação traçada pela polícia, a qual demonstrou, de maneira satisfatória, a necessidade de tal diligência. Ante o exposto, DEFIRO a representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8778 desistência manifestada. Anote-se. - ADV: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 168355/SP) Processo 1000049-82.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Delicori Mendes - Banco C6 Consignado S.A. - 1 Tendo em vista a aceitação e concordância do perito nomeado, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3867 nome do executado e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda ao respectivo bloqueio para fins de transferência. c) INFOJUD: infrutíferas as medidas de urgência junto aos sistemas Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4519 virtual (e-mail) da testemunha e certificar nos autos. 2.2. Caso alguma das testemunhas ou mesmo o réu informe que não possui condições de acesso à internet, deverá comparecer ao Fórum, ocasião em que será realizada a audiência de forma semipresencial. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Intimaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3491 Processo 1000017-09.2023.8.26.0456 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3070 ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP) Processo 1000246-13.2016.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Galba Aurelio da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos. Esclareça o executado, haja vista que juntou os extratos dos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3327 Duplicata - Carla de Andrade Oliveira Me - Marcel Andrell Goes Dias - Referente petição, excluída a Advogada Carolina Basso Roni. - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP) Processo 0003668-76.2017.8.26.0456 (processo principal 1001197-07.2016.8.26.0456) - Cu