Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2615 : 167063/SP - Claúdio Roberto Tonol : TIM CELULAR S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2820 PROCESSO : 0000398-55.2021.8.26.0407 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Publica RÉU : CASSIO RICARDO GONÇALVES ADVOGADO : 400188/SP - Jéssica Jundi Barrueco VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0005589-09.2017.8.26.0638 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL OF : 1114/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2901 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.689/08, que alterou a redação dos artigos 406 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3003 Processo 0000843-49.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Hemerson Alves de Lacerda - Vistos. Diante o decurso do período de prova da suspensão condicional do processo, sem que o beneficiário/réu tenha dado causa à revogação, ajustado com parecer favorável do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4165 sucedâneo recursal. Precedentes do C. STF, STJ e desta E. Corte. Necessidade de exame exauriente dos autos, inviável no “writ”, para avaliação do apresentado. Questão que deve ser examinada no recurso próprio. Inexistência, de todo o modo, de qualquer constrangimento. Possibilidade de regressão p