6 resultados encontrados para 1000292-54.2016.8.26.0374 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1953 308515/SP) Processo 1000565-33.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.B. - T.F.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado nesta ação para estabelecer a guarda definitiva da menor H.M.B. ao autor C.R.B. Deixo de condenar a requerida em verbas de sucumbência, por não ter fei
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2334 (OAB 179154/SP), JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), DANIEL PAZETO BASSI (OAB 214279/SP), MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO BRESQUI (OAB 227497/SP), DANIELA NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 244595/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP) Processo 1000003-87.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2136 Processo 1000292-54.2016.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.O.S. e outro - J.P.S. - Vistos etc. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo como ponto controvertido a necessidade dos requerentes
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2009 Processo 1000255-61.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Área de Preservação Permanente - André Amadeu Chaves Liporime - Município de Morro Agudo - 1. O disposto no artigo 1018 do CPC foi cumprido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2. Aguarde-se a réplica pelo autor. Após, ao M.P
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2057 Processo 1000140-40.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Seguro - Valdir Pereira - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S. A. - Diante da concordância manifestada pelas partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 142/143, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 487,