10 resultados encontrados para 1000293-23.2017.8.26.0368 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000289-83.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tche da Picanha Rest. e Churrascaria Ltda-me ADVOGADO : 361896/SP - Robson Fernando Por
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 649 RETIFICAÇÃO 4 - 0001669-21.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria Valdenice Araújo - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 795 VISTA Nº 1000003-08.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Pierre - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Evandro da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 789 Borracha Eireli Me - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/ SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - RepreLeg: Simone Momenti de Carvalho - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 18476
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 731 Nº 1000281-09.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Camilotti da Silva - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TU
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1053 Nº 1000257-78.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Francisco Aparecido Manzao - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 682 Nº 1000230-95.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Selumiel dos Santos - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3861 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, oferecer contestação, no prazo de 30(trinta) dias, consignando-se que incumbe à parte autora viabilizar a distribuição da Ca
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2000 259301/SP) Processo 1000226-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro da Silva Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa ofertada e, no de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) d