Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1020 contados do recebimento do ofício, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Servirá a presente sentença como ofício à APS ADJ para que promova o cumprimento da antecipação de tutela ora concedida. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1149 2189260-33.2021.8.26.0000, que deferiu a liminar pleiteada, para suspender o processo, e, assim, a exigibilidade do débito consubstanciado na CDA nº 1.265.126.188, relativa ao AIIM nº 4.100.531-4, dando-se ciência às partes. Aguarde-se, então, o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 706 Processo 1001182-39.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.D. - Vistos.Fl. 133: Diga o M.P., quanto à possibilidade da realização da pesquisa.Int. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP) Processo 1001221-02.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - União Estável ou Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 996 EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), MARCELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 432419/SP) Processo 0000979-89.2019.8.26.0294 (processo principal 0002207-41.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Shcaira Advogados Associados - MAX GOMES REPRESENTAÇÃO COMERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 913 benefícios da assistência judiciária gratuita.3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/06/2017, às 17:30 horas 4. Cite-se o réu e intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência acompanhados de advogados. O prazo para contestação fluirá a partir da data da audiência, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 923 separação judicial e pretendem regularizar a situação colocando fim ao vínculo matrimonial de forma definitiva. Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/12. O representante do MP declinou de atuar no feito ante a ausência de interesse de menores ou incapazes(fls. 16). É o relatório. Decido. A ação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 805 o rito do artigo 1.036 do CPC, tema 23) e, para as parcelas supervenientes à citação, desde o respectivo vencimento. A correção monetária será realizada segundo o IPCA-E. Quanto aos juros moratórios devem incidir o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (TR),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 815 Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0000895-20.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001730-59.2019.8.26.0294) (processo principal 100173059.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marcileia Almeida de Souza - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1190 Juízo, dou a executada como intimado da penhora (fls. 1136) e defiro o levantamento em favor do Município de Barra do Turvo. Intime-se para apresentação de formulário. Após, cumpra-se o quanto determinado (fls. 1187). Intime-se. - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP) Processo 00012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 852 à ausência de resistência ao pedido.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.P.I.C. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP) Processo 1001828-49.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.T.S. - J.R.F. e outro Vis