Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 PROCESSO :1000294-14.2021.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena Bueno de Oliveira Corsi ADVOGADO : 287890/SP - Mauro Antonio Bueno Corsi REQDO : Jonatas Acari Jandre VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000295-96.2021.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3452 protocolado o ofício incidental, aguarde-se o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encerramento do mesmo, renovável por mais 60 dias, em caso de não pagamento. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nestes autos devem ser protocoladas no procedimento incidental, onde serão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4012 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O EXCESSO COBRADO - CABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. Com o acolhimento da impugnação, reconhecendo-se o excesso de execução, a verba honorária deve incidir sobre tal valor já que apenas nesta parte houve sucumbência. (TJSP; Agravo de Instrumento 2002460-28.2020.8.26.0000; Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5044 os litigantes, ressalvado o caso de gratuidade de justiça, que este Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da Resolução nº 809/19, estabeleceu parâmetros para remuneração dos(as) conciliadores(as), cujo importe - sem prejuízo de o(a) conciliador(a) aceitar montante menor (art. 2º, § 3º, Res. 809

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3213 prosseguimento, sob pena de presunção do cumprimento da obrigação. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/ SP) Processo 1000174-68.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Narciso Zacarias Cardoso - Banco Cetelem S.A. - Vistos, Petição de fl. 136: defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3207 Direito Público, em v. Acórdão da lavra do Douto Desembargador Geraldo Xavier, na ação anulatória nº 100221836.2016.8.26.0450, incabível a cobrança de IPTU do xercício de 2012 e posteriores, de maneira que ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para extinguir esta execução fiscal das CDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6502 da confrontante Alícia, que aparece no material técnico às fls. 29, ou apresente a sua declaração de anuência com firma reconhecida. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP) Processo 1001605-06.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3971 - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP) Processo 0000903-14.2021.8.26.0450 (processo principal 1000294-14.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Helena Bueno de Oliveira Corsi - Vistos, Petição de fls. 65/67: junte a parte exequente pesquisa JUCESP para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3052 parte autora manteve-se inerte (fls. 1013 e 1018): “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação da parte autora sobre os esclarecimentos prestados pelo perito.” (fls. 1018). Portanto, preclusa sua oportunidade de contestá-lo, notadamente em embargos de declaração. Assim, com a devida vê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3810 ônus de sucumbência. P.I.C. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP) Processo 0000256-19.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido