Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2067 (OAB 310759/SP), MARCOS LIMA MEM DE SÁ (OAB 268289/SP) Processo 0004037-31.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Eduardo Losi de Moraes e outro Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 674, anote-se, ficando desde já a observação de que tal circunstância não produz ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1521 que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2837 DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.SE A PARTE NÃO CONCORDA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVE BUSCAR SUA REFORMA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1229 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP) Processo 0012570-37.2018.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1473 Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na conta corrente ou disponível junto ao Banco do Brasil para levantamento conforme informado no formulário do MLE, não sendo disponibilizado cópia nos Autos.. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/ SP) Processo 0005522-22.2021.8.26.0309 (processo principal 100981

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1499 Processo 0006109-78.2020.8.26.0309 (processo principal 1021207-28.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Aparecida Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1413 e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1138 PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1000295-05.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Irmãos Luchini S.a Comercial Auto Peças - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: LUCAS PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1063 Santos - - Valmir Aparecido Jacomassi - - Rodrigo Lima Fidalgo - - Sergio Ribeiro de Paula - - Sergio Luiz Guedes - - Carlos Eduardo de Faria - - Regina Kameyama - - Julio Cesar de Carvlaho - - Juliano Garcia - - Eduardo Lopes da Silva - - Edivaldo Policiano Barbosa - Vistos. Fls. 386/387 e 400: dos valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1255 documentos de fls. 144 infere-se que o Prêmio de Incentivo aos servidores lotados no Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJ” apenas passou a ser diferente, à ordem de R$480,00 mensais, em novembro de 2008. Aduz a exequente que possui direito a ver 50% destes R$480,00 comporem a base de cálculo