Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1507 multa, fixados no valor mínimo legal e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de 12 (doze) meses em razão da reincidência delitiva, pelo cometimento da conduta típica descrita no artigo 306, caput, da Lei 9.503/97. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois ausentes ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1787 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.R.S. - V.R.S. - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. No mais, manifeste-se o requerente sobre o comprovante de pagamento de fls. 51/53. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2111 Processo 1000732-89.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiane Julia Macor TIM S/A - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP) JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2285 - Magistrado(a) - Advs: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP) - Fernando Cardoso Casarin (OAB: 404745/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000282-87.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Elaine Cristina Ribeiro - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2169 Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro - Vistos. Determino providências para oficiar à Ciretran requisitandose a baixa de eventual restrição judicial determinada nestes autos, sob o veículo VW/GOL MI, Placa CHS2730, Renavam 668416971, ano modelo/fabr. 1997, em nome do executado acima qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1468 RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 1500026-57.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - HIAGO JUNIOR GOUVEIA DE OLIVEIRA - - DENILSON CARLOS SILVA FERREIRA - Deste modo, excepcionalmente pelo caso dos autos, de rigor a manutenção da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2363 Nº 0100356-59.2021.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Agravado: GISELE FONSECA LOPES - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 922. AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1532 Processo 0000040-18.2021.8.26.0334 (processo principal 1000590-30.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Sueli dos Santos - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 20/21 nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1815 Servidor Público Civil - Delmina Canova - Vistos. Fls. 1/3: Intime-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo portal eletrônico para, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, e no prazo de trinta (30) dias, impugnar o cálculo no valor de R$ 12.689,73 (doze mil, seiscent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1806 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: LAIS BUENO CHOUCAIR (OAB 452780/SP), DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS BARBOSA Processo 0000609-19.2021.8.26.0334/01 - Requis